A contabilidade pode separar benef�cios previdenci�rios e assistenciais, urbanos e rurais, mas nenhuma manobra estat�stica solucionar� o problema b�sico do presidente Lula: sua inten��o de elevar os investimentos federais demanda, em todas as contas, reduzir os reajustes do sal�rio m�nimo em seu segundo mandato.
� verdade, como disse o presidente, que o d�ficit da previd�ncia urbana � inferior ao provocado pelas aposentadorias rurais; at� outubro, foram, neste ano, R$ 14,4 bilh�es e R$ 23 bilh�es, respectivamente. Tamb�m � verdade que a previd�ncia rural, ao permitir o pagamento de benef�cios sem contribui��o comprovada, se confunde com a assist�ncia social pura e simples.
Conceitos e crit�rios � parte, ambas t�m seus benef�cios vinculados ao sal�rio m�nimo, assim como os benef�cios assistenciais criados pela Loas (Lei Org�nica da Assist�ncia Social), a renda mensal vital�cia, o abono salarial e o seguro-desemprego -uma soma que representa, no Or�amento de 2007, 47% de todas as despesas n�o-financeiras da Uni�o.
Essa propor��o, crescente nos �ltimos anos, torna praticamente imposs�vel conceder aumentos politicamente vistosos para o m�nimo e, ao mesmo tempo, cumprir a meta de segurar as despesas correntes (pessoal, custeio administrativo e programas sociais) para abrir mais espa�o para os investimentos.
S� h� tr�s op��es para compatibilizar os dois objetivos, todas problem�ticas. A primeira � reduzir o super�vit prim�rio, ou seja, a parcela da arrecada��o destinada ao abatimento da d�vida p�blica. A segunda � uma reforma da Previd�ncia. A �ltima, elevar mais uma vez a carga tribut�ria.
A redu��o do super�vit teria boa repercuss�o pol�tica e m� repercuss�o no mercado, por comprometer o controle da d�vida p�blica e, possivelmente, a queda dos juros. A reforma da Previd�ncia que desvinculasse os benef�cios previdenci�rios do sal�rio m�nimo seria louvada pelo mercado e um desastre pol�tico. Elevar impostos � recha�ado pelos dois lados.
N�o por acaso, o Executivo j� reduziu sua proposta de reajuste do m�nimo para modestos 5% em 2007. Mais complicado ser� manter essa estrat�gia at� o final do mandato.




Publicado em: 29/11/2006
Fonte: Folha de S�o Paulo
Cidade: Bras�lia - DF - Pa�s: Brasil
Autor: GUSTAVO PATU