Enquanto o governo estuda formas para encontrar recursos para alavancar a economia, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assim como v�rios outros fundos setoriais, est�o com os cofres cheios, contingenciados. No caso do FAT, cujo objetivo � exatamente financiar programas de desenvolvimento econ�mico, s�o mais de R$ 56,1 bilh�es dispon�veis e parados, sem nenhuma destina��o. O levantamento foi feito pela organiza��o n�o-governamental (ONG) Contas Abertas.
De acordo com o instituto, dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) mostram que, desde 1996, os recursos do fundo s� est�o aumentando. Com R$ 8,8 bilh�es naquela �poca, hoje o FAT j� possui 56,1 bilh�es dispon�veis. S�o as contribui��es para o Programa de Integra��o Social (PIS) e para o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep), que comp�em o fundo.
"Esse dinheiro fica esterilizado, como reserva, no caixa do governo. Ent�o, por que onerar as empresas com a cobran�a de um tributo que deveria servir para ajudar a economia se ele n�o � usado?", questiona o consultor econ�mico do Contas Abertas, Gil Castelo Branco. O FAT � respons�vel pelo custeio do Programa do Seguro-desemprego, do Abono Salarial e pelo financiamento de programas de desenvolvimento econ�mico, como o Programa de Gera��o de Emprego e Renda (Proger).
"Os recursos, que deveriam estar sendo gastos, s�o acumulados, via de regra, para manter o super�vit prim�rio. Quem perde com isso s�o os consumidores, que sentem cada vez mais o peso das taxas no seu bolso, e os setores n�o beneficiados, que ficam � m�ngua. Sou a favor do super�vit prim�rio, mas temos de procurar a melhor forma de constitu�-lo, harmonizando a economia de recursos com o investimento nas �reas certas", completou.
Dentro do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) h� um consenso da necessidade de destravar os recursos contingenciados do Fundo. Atualmente, 60% do arrecadado � destinado para os pagamentos previstos na Constitui��o, como o seguro-desemprego. Dos 40% restante, menos de 2% volta para o trabalhador, para programas de reinser��o do trabalhador no mercado de trabalho. "Com isso, um dos principais objetivos do FAT, que � desenvolver a economia para gerar emprego, fica para segundo plano", lamentou o dirigente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Carlos Alberto Grana, um dos membros do Codefat.
A estrat�gia do Conselho para burlar o contingenciamento � aprovar um projeto de lei no Congresso que fixe um m�nimo de 8% dos recursos para investimentos na economia que gerem emprego. "Esses recursos t�m que ser livres. O contingenciamento est� afetando de forma negativa, pois sobra dinheiro no caixa e falta para os programas de custeio, de desenvolvimento da economia", lamentou Grana.
"Claro que temos de ter uma reserva para pagar o seguro desemprego, por exemplo, mas temos tamb�m que investir na economia para gerar emprego e evitar que o trabalhador tenha de usar o seguro. Por isso, o Conselho quer que os recursos do FAT sejam investidos na produ��o econ�mica sem impedimento", enfatizou o membro do Codefat.
Questionado sobre a sobra de recursos no FAT e a aplica��o em programas de desenvolvimento da economia, o Minist�rio do Trabalho n�o disponibilizou os dados nem respondeu � equipe do jornal DCI.
Sobra de recursos
Levantamento feito do Conta Abertas mostra tamb�m que algumas das recentes crises, como a dos aeroportos e a dos pres�dios de S�o Paulo, poderiam ter sido minimizadas se os recursos dos fundos setoriais tivessem sido aplicados pelo governo. Os fundos setoriais j� possuem R$ 89,7 bilh�es.



Publicado em: 29/11/2006
Fonte: DCI
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil