J� come�aram, no novo mandato do presidente Lula, as discuss�es sobre um dos assuntos mais espinhosos do Pa�s: a reforma da Previd�ncia Social. � esperada em breve a cria��o, pelo presidente da Rep�blica, do "f�rum de negocia��o", que deve alcan�ar um consenso em torno das diretrizes dessa reforma impopular.
Ainda que o governo esteja pensando em mudan�as de longo prazo para a previd�ncia, e os per�odos de transi��o sejam necess�rios, o tema � de grande urg�ncia. Estima-se que o d�ficit da Previd�ncia Social tenha alcan�ado a marca de R$ 42 bilh�es em 2006. Se em 1990 as despesas previdenci�rias representavam 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em 2005 esse �ndice saltou para 6,9%.
Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central esperam que essas despesas cheguem a 8% em 2007.
O ponto de partida da id�ia do governo de universaliza��o da Previd�ncia � positivo se significar a igualdade das regras de aposentadoria entre servidores p�blicos e empregados da iniciativa privada.
Atualmente, enquanto os trabalhadores homens do setor privado se aposentam com 35 anos - e com 30 no caso das mulheres -, sempre com todos esses anos de contribui��o, os servidores p�blicos t�m de esperar a idade m�nima de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Parece correto adotar o princ�pio de uma idade m�nima tanto para os servidores quanto para os empregados da �rea privada da economia.
Para reformar a Previd�ncia por�m � preciso mais do que isso. Parece irrecus�vel a desvincula��o entre o piso previdenci�rio e o sal�rio m�nimo, n�o para evitar que a cada reajuste se tenha de transferir o impacto para o "d�ficit previdenci�rio", mas tamb�m pela circunst�ncia de ser extremamente pol�mico tomar-se o sal�rio m�nimo como �ndice de corre��o econ�mica.
Assim porque, al�m de outras raz�es, o sal�rio m�nimo � �nico para todo o pa�s, insens�vel aos custos e �s condi��es de vida e de trabalho diferentes em cada capital e em cada Estado. S� isso gera distor��es nas corre��es. Na grande maioria dos pa�ses, as aposentadorias s�o corrigidas por um �ndice definido por lei, que reflete os c�lculos da infla��o, mas sem aumentos reais.
Dentro do projeto de universaliza��o, o razo�vel, al�m de reduzir a diferen�a de idade entre servidores e empregados e entre homens e mulheres de cinco para dois anos, depois de um per�odo de transi��o, � que tamb�m sejam feitas as adapta��es dos regimes especiais de aposentadoria dos professores e dos empregados rurais.
Com o modesto crescimento econ�mico brasileiro dos �ltimos anos, os gastos previdenci�rios crescem mais em rela��o ao PIB, tornando invi�vel a persist�ncia dos v�cios do sistema, como o aumento da oferta dos aux�lios-doen�a e do piso das remunera��es de pensionistas e aposentados.
O Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), apresentado pelo presidente Lula no finaldo m�s de janeiro, s� trata do sistema previdenci�rio na �rea administrativa, racionalizando o pagamento dos benef�cios.
Conquanto se trata de aspecto valioso, no conjunto das necessidades esse assunto n�o parece ter prioridade. Ser� preciso enfrentar o problema estrutural e a dist�ncia entre o ambicioso programa previdenci�rio e as fontes de custeio.
A Previd�ncia Social n�o � f�cil politicamente, mas o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), no relat�rio "Uma agenda para o crescimento econ�mico e a redu��o da pobreza", anota que o imbr�glio previdenci�rio s� tende a aumentar, j� que o Brasil apenas come�ou sua transi��o geogr�fica e o envelhecimento de sua popula��o.
Nos pr�ximos 25 anos, a participa��o de indiv�duos com 60 anos ou mais deve dobrar, elevando significativamente o n�mero de aposentados. � preciso agora sair das reformas puramente administrativas e entrar nas reformas estruturais. Como diz o ditado chin�s: "mesmo as grandes caminhadas come�am pelo primeiro passo."







Publicado em: 13/02/2007
Fonte: DCI
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil