N�o sabemos a quanto montam os dep�sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), mas devem ser extraordinariamente volumosos, pois milh�es de trabalhadores s�o titulares das respectivas contas.

Contas que representam incalcul�vel quantia de dinheiro, despertando a cobi�a de pessoas f�sicas e jur�dicas, de direito p�blico ou privado, que adorariam ter a possibilidade de moviment�-las.

O Fundo foi criado para a prote��o do trabalhador nas demiss�es sem justa causa, assegurar-lhe certo patrim�nio na aposentadoria e amparar os dependentes no caso de morte. O grande benefici�rio foi, todavia, o Banco Nacional da Habita��o, criado em 1964 sem dinheiro e passa a ser abastecido de recursos gra�as � Lei n� 5.107/66. O BNH foi extinto, no governo Sarney, e pouco se sabe dos preju�zos que causou.

Registra-se, agora, nova investida contra o dinheiro dos trabalhadores. Alguns o querem para obras de infra-estrutura; outros, para aplic�-lo em a��es. Ambas as medidas s�o discut�veis. Quem falar� pelos assalariados diante de t�o perigosas investidas? Os sindicatos? N�o acredito. Talvez essa alta responsabilidade venha a recair sobre o Minist�rio P�blico da Uni�o, na defesa da ordem jur�dica e dos interesses sociais e individuais indispon�veis, como ordena o artigo 127 da Constitui��o da Rep�blica.


*ADVOGADO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E EX-PRESIDENTE DO TST, APOSENTADO




Publicado em: 02/03/2007
Fonte: Jornal da Tarde
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil
Autor: Almir Pazzianotto Pinto*



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