No pr�ximo dia 12 de novembro, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) dar� posse aos 185 auditores fiscais do Trabalho aprovados no �ltimo concurso, em 2006, e nomeados na edi��o de 25 de outubro deste ano do Di�rio Oficial da Uni�o.
A cerim�nia acontecer� em Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) de 16 estados onde os auditores ir�o atuar: Amazonas, Roraima, Rond�nia, Amap�, Acre, Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Maranh�o, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran�, Minas Gerais e S�o Paulo.
Um dia antes da nomea��o dos 185 novos auditores, o Senado aprovou o Projeto de Lei da C�mara dos Deputados (PLC 22/06), que prev� a realiza��o de concurso p�blico para preenchimento de mais 1.951 novas vagas do quadro administrativo de n�vel m�dio e superior do MTE. O projeto agora vai � san��o do presidente da Rep�blica.
Combate ao trabalho escravo.
Uma equipe de fiscais do Grupo de Fiscaliza��o M�vel do MTE libertou 23 trabalhadores que atuavam em condi��es degradantes no preparo do pasto da Fazenda Serra Dourada, na cidade de Novo Repartimento (PA). A opera��o come�ou no dia 19 e ainda est� em curso.
Segundo os fiscais, os trabalhadores n�o tinham acesso a �gua pot�vel e estavam alojados em barracos de madeira ou lona em p�ssimo estado. O propriet�rio da fazenda ter� de pagar as verbas rescis�rias, al�m de indeniza��o por danos morais. Todos os empregados moram na regi�o e j� foram encaminhados para suas cidades de origem.
Retomada.
O Grupo M�vel reiniciou suas atividades no �ltimo dia 15, ap�s uma suspens�o de 22 dias em protesto �s cr�ticas de um grupo de senadores que contestou uma a��o numa fazenda do Par�, realizada em junho. A opera��o resultou na liberta��o de 1.064 trabalhadores, a maioria cortadores de cana-de-a��car - o maior resgate j� realizado pelo Grupo.
Na �ltima segunda-feira, 22, o Grupo libertou 20 empregados da Fazenda Boa Sorte, localizada na cidade de Porto dos Ga�chos (MT), a 800 quil�metros da capital Cuiab�. O grupo de 19 homens e uma mulher atuava no preparo da terra para o pasto e na constru��o de cercas, em condi��es degradantes de trabalho.
Somente no Par� foram libertados, desde o come�o do ano, 1.800 trabalhadores em 69 fazendas fiscalizadas pelo MTE. Foram realizadas 27 opera��es e pagos R$ 2,9 milh�es em indeniza��es trabalhistas. (Marcos Verlaine, com MTE)
|