A Comiss�o de Trabalho da C�mara rejeitou, na �ltima quarta-feira (8), o Projeto de Lei 2.424/07, do deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS/DF), que altera dez artigos da Consolida��o das leis do Trabalho para tornar facultativa a contribui��o sindical (leia mais).

A Comiss�o acolheu parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que considerou a proposta inadequada por enfraquecer as entidades sindicais patronais e de trabalhadores.

A contribui��o sindical � uma taxa compuls�ria paga por trabalhadores, profissionais liberais e empresas para a manuten��o das entidades. � recolhida uma vez por ano, sendo equivalente ao valor de um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social, no caso das empresas.

Marquezelli salientou que os sindicados atuam no interesse de uma categoria, e o trabalho gera benef�cios para todos, independentemente de estarem filiados ou n�o. � o caso, por exemplo, da conven��o coletiva de trabalho. Por isso, segundo ele, a contribui��o deve permanecer obrigat�ria.

Tramita��o - O projeto tramita em car�ter conclusivo e ainda ser� analisado pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, antes de ser votada no plen�rio da Casa.

A tend�ncia � que a mat�ria seja rejeitada, pois a Casa ao aprovar o projeto de lei (PL 1.990/07), que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, derrotou emenda semelhante ao texto do PL 1.990, apresentada por Augusto Carvalho.