Tramita na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera artigo da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) a fim de considerar perigosa a atividade profissional que implique risco iminente de acidente ou viol�ncia f�sica. De acordo com o autor do texto, a proposta visa dar prote��o legal a trabalhadores como salva-vidas, vigilantes, vigias e seguran�as.

De acordo com a legisla��o vigente, "s�o consideradas atividades ou opera��es perigosas, na forma da regulamenta��o aprovada pelo Minist�rio do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou m�todo de trabalho, impliquem o contato permanente com inflam�veis ou explosivos em condi��es de risco acentuado". Com o projeto (PLS 387/08), Paim quer incluir no texto da CLT a prote��o a atividades sujeitas a "exposi��o � situa��o de risco de vida, perigo iminente ou viol�ncia f�sica".

Ao defender a mudan�a na CLT, Paim lembra que salva-vidas, vigias e seguran�as privados est�o sujeitos cotidianamente ao risco de vida e � viol�ncia f�sica, principalmente por terem "o dever legal de agir em situa��es de perigo".

O senador explica ainda que a CLT prev� um adicional de 30% sobre o sal�rio do empregado que trabalha em condi��es de periculosidade, sem os acr�scimos resultantes de gratifica��es, pr�mios ou participa��es nos lucros da empresa. Paim observa que o adicional, mesmo servindo de incentivo e valoriza��o para esses profissionais, n�o deve ser visto como substituto ao "bem maior do trabalhador, que � a vida".