A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) realiza audi�ncia p�blica, na pr�xima quarta-feira (29), �s 10h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza aposentadorias e pens�es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e pela Uni�o aos seus inativos e pensionistas.
Para falar sobre o assunto dever�o comparecer � CAS representantes dos Minist�rios da Fazenda, do Planejamento, Or�amento e Gest�o e da Previd�ncia Social, al�m do representante da Confedera��o Brasileira dos Aposentados (Cobap), Herm�lio Soares Campos.
De acordo Paulo Paim, o objetivo de seu projeto, em an�lise na CAS, � reajustar os sal�rios dos segurados de modo que voltem a receber o mesmo n�mero de sal�rios m�nimos que tinham na �poca em que se aposentaram.
"A medida reveste-se da maior import�ncia, visto que tanto os benef�cios contemplados com a revis�o prevista no artigo 58, do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias, da Constitui��o federal, quanto os concedidos ap�s 1988 j� sofreram tamanha deteriora��o em seus valores reais que urge sejam tomadas provid�ncias no sentido de recuperar seu poder de compra", diz o senador, na justificativa da mat�ria.