Uma grande amea�a ao trabalhador tramita no Congresso Nacional,vencendo obst�culos na tentativa de se consolidar, ser aprovada e arrasar com direitos adquiridos e provocar uma gama de problemas dela decorrente. Trata-se do projeto de N� 4302/98, que estabelece mudan�as na lei do trabalho tempor�rio e que regulamenta, por esta via, a terceiriza��o. Na semana passada essa proposta passou pela Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara Federal � CTASP.

O movimento sindical brasileiro, que h� muito vinha travando uma verdadeira batalha para impedir sua tramita��o na Casa, est� mais empenhada agora para evitar �esse desastre na vida do trabalhador brasileiro e para a pr�pria economia de uma maneira geral�, como diz o presidente da FEINTRAMAG, Jos� Lucas da Silva,coordenador geral do F�rum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul � FST/MS e diretor da For�a Sindical em MS, Jos� Lucas da Silva. Ele tem feito uma verdadeira peregrina��o em Bras�lia, visitando parlamentares, n�o s� da bancada do Estado, na tentativa de conscientiza-los do perigo que essa proposta representa se for aprovada.

Segundo ele, esse projeto tem sido considerado por centrais sindicais, com uma �reforma trabalhista fatiada�, sem qualquer debate com a sociedade. Apresentado originalmente por FHC em 1998, este projeto institui, na pr�tica, a reforma trabalhista t�o-somente sob a perspectiva empresarial de reduzir custos e de flexibilizar o uso da for�a de trabalho. Na contram�o dos avan�os conquistados h� 20 anos na Constitui��o Federal brasileira, ele destitui o trabalho do seu valor social e concebe os trabalhadores como meras pe�as intercambi�veis e descart�veis dos processos produtivos.

O l�der sindical informou ainda que o presidente Lula, no in�cio de seu mandato, solicitou sua retirada da pauta do Congresso Nacional em 2003. Contudo, nenhum presidente da C�mara teve a coragem de fazer isso at� que a CTASP retomou sua tramita��o e aprova��o.
O projeto prev� a amplia��o da dura��o do trabalho tempor�rio para um ano ou mais e isso se choca com o pr�prio conceito de trabalho tempor�rio, que somente pode ser feito em situa��es de necessidade transit�ria de substitui��o ou acr�scimo extraordin�rio de servi�os. O resultado da amplia��o poder� ser que todo e qualquer trabalhador doravante contratado ser� pela via do trabalho tempor�rio, portanto, sob a forma precarizada. Entre outros pontos do PL n� 4302/ 98, o trabalhador tempor�rio n�o tem direito a aviso pr�vio e � multa de 40% sobre o FGTS quando da rescis�o do contrato, al�m de outras obriga��es trabalhistas e outros direitos previstos na CLT.
Al�m disso, o projeto permite a intermedia��o de m�o-de-obra na atividade-fim ou meio. Isto praticamente derruba o que diz Enunciado n� 331, �nico par�metro jur�dico que estabelece alguma salvaguarda aos trabalhadores nos processos de terceiriza��o e para punir maus empregadores pela precariza��o do trabalho.
Sindicalistas de Mato Grosso do Sul est�o empenhados nessa luta contra esse �famigerado� projeto de terceiriza��o, informa Jos� Lucas que � presidente da Federa��o Interestadual de Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias de MT e MS. Esta semana eles voltam a manter vig�lia em Bras�lia para evitar que a proposta ganhe for�a na C�mara. �Estamos procurando conscientizar n�o s� nossos parlamentares, como tamb�m dos demais Estados, sobre o perigo que essa proposta representa para a classe trabalhadora de um modo geral�. O sindicalista lembrou tamb�m que o governo tamb�m perde com a redu��o de recursos referentes, por exemplo � Previd�ncia Social.