DELIBERA��ES DO FORUM SINDICAL DOS TRABALHADORES DO MATO GROSSO DO SUL.
Campo Grande (MS), 14 de novembro de 2008
Local: Audit�rio da CDLCG � C�mara de Dirigentes Logistas de Campos Grande MS.
Propostas aprovadas por unanimidade dos presentes:

1) Deliberada e aprovada a filia��o da Confedera��o Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idoso (COBAP) no FST Nacional.
2) Realizar uma ampla campanha de den�ncia e esclarecimento sobre o conte�do lesivo aos trabalhadores de reformas prejudiciais aos trabalhadores bem como outros projetos que precarizam e flexibilizam as rela��es de trabalho. Incluir nessas denuncias o Comit� Sindical da OIT.
3) Ratificar a CARTA DE BRAS�LIA pelos participantes do Encontro Regional do FST � MS.
4) Rejeitar os projetos de Lei, a exemplo do 4.302, em tramita��o ou aqueles propostos pelo MTE que disp�em sobre a autoriza��o de servi�os terceirizados. Repudiar a inten��o do governo em legitimar essa pr�tica de forma arbitr�ria que se confronta frontalmente aos artigos 7� e 170 da CF. Consignar em instrumentos coletivos esse impedimento.
5) Defender a manuten��o dos empregos, direitos sociais e trabalhistas neste momento de crise internacional, onde a �Bolha do capitalismo explode e os trabalhadores arcam com as conseq��ncias�. Devemos exigir que o governo ao liberar recursos garanta a manuten��o de empregos aos setores beneficiados. Devemos nos manter atentos no sentido de que os efeitos da crise n�o sejam usados para acelerar as reformas prejudiciais.
6) Debater quest�es tribut�rias e evas�o fiscal no FST Nacional e Estaduais, buscando propostas e a��es sobre os temas.
7) Apoio incondicional do PDC 857/08 de Nelson Marquezeli contra a Portaria 186.
8) Indigna��o contra as a��es do MPT, MTE, Judici�rio que prejudicam sobremaneira a organiza��o dos trabalhadores, buscando a pulveriza��o das entidades e precarizando as rela��es de trabalho.
9) Repudiar a inten��o do relat�rio falacioso do Banco Mundial de que no Brasil existe uma legisla��o trabalhista r�gida.
10) Defender a manuten��o da Contribui��o Sindical como � hoje, propagar essa id�ia. Trabalhar os senadores e deputados nos estados. FST Nacional deve se reunir e articular com os lideres partid�rios no senado e c�mara. Manter em BSB c�lulas permanentes de mobiliza��o.
11) Levar nossa indigna��o para as ruas.
Temas
Estrutura Sindical do Brasil � Portaria 186
Palestrante: Jos� Augusto da Silva Filho
Coordenador da Mesa: Artur Bueno de Camargo
Exposi��o das a��es do FST em Bras�lia, articula��es e necessidade de ades�o de todos os segmentos para somar for�as.

Debate
Nelson Os�rio � COBAP: As a��es hoje n�o s�o apenas contra a organiza��o sindical e tamb�m contra todas as organiza��es sociais do pa�s.
Rinaldo Salom�o � STIACG MS: precisamos de uma pol�tica que cale a boca do governo que combata essas a��es nocivas.
Pedro � SEC Dourados: indigna��o contra as a��es do judici�rio, MPT e MTE.
Ricardo SINTRAE, FITRAE (professores) � acionar os parlamentares para intervir contra o desmonte da estrutura sindical brasileira.

Helio � SINTHOREMS: definir o papel dos poder p�blico no que diz respeito a forma��o de entidades.

Jo�o Advogado Trabalhista: crise ideol�gica, crise democr�tica, democracia da intoler�ncia.

Senador Valter Pereira de Oliveira (PMDB-MS)
Sauda��o aos dirigentes presentes e reflex�es sobre a crise financeira mundial, destacando que a especula��o � a culpada e vem devorando as economias de pa�ses no mundo. Lei de mercado, fazendo refer�ncia � liberalidade que existe nos EUA. Analisa que o impacto no Brasil ser� menor, pois o BACEN � estatal e n�o privado. Arsenal de lei no Brasil que protege. A sociedade civil no pa�s est� acomodada frente os problemas existentes. Compromete-se com as entidades participantes em somar for�as contra a Portaria 186, defendendo a Unicidade Sindical no Congresso Nacional. O pre�o das conquistas dos trabalhadores � a eterna vigil�ncia.

Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Cumprimenta os participantes e refor�a a proposta de que quando o governo libere recursos aos diversos setores a contrapartida deva ser a preserva��o dos empregos. Faz refer�ncia as a��es que executa a pedido do FST e diz que faz com convic��o, colocando-se sempre � disposi��o.
Fator Previdenci�rio
Palestrante: Warley Martins Gon�alles
Coordenador da Mesa: Jo�o Rodrigues Filho
Exp�e o que � e quem faz parte da COBAP. Registra que at� ent�o mantinham independ�ncia, mas que a partir de agora assume a posi��o dentro do FST. Apresenta a preocupa��o da exist�ncia do Fator Previdenci�rio e as a��es que desenvolvem para derrub�-lo. Alerta que as centrais est�o literalmente engolindo as entidades e n�o conhecem a realidade dos trabalhadores, quem conhece s�o os sindicatos. Alerta ainda que no dia 18 tem negocia��o com o ministro sobre o Fator. Informa ainda que a previd�ncia n�o tem d�ficit. As mulheres s�o quem mais perde. Informa que o PL 3299 que est� na C�mara, mas o governo quer negociar, instituindo um novo limite de idade aos trabalhadores.
Debate
Coordenador � criar departamentos de aposentados nas entidades integrantes do FST.
Valdir Miranda � Pres. Assoc. Aposentados e Pensionistas de Campo Grande e Regi�o: resgata as manifesta��es que realizaram em 1998 quando da cria��o do Fator. Alerta que o fator n�o prejudica os aposentados mais e sim os da ativa que um dia se aposentar�o.
Maria das Dores � Presidente Sindicato dos Servidores Municipais de CG: quer somar com a COBAP nas a��es.
Benedito � Tesoureiro da Assoc. Aposentados CG MS: preocupa��o com o futuro dos trabalhadores na hora da aposentadoria.
Rinaldo Salom�o � STIACG MS: alerta para a atual situa��o de que quem vive na informalidade vai se aposentar apenas com o sal�rio m�nimo. Apresenta a preocupa��o sobre os empr�stimos aos aposentados.
H�lio � SINTHOREMS: ao inv�s do governo fazer o consorcio da sa�de est� fazendo o consorcio dos ve�culos, que a��o devemos implementar.
Artur Camargo � CNTA: a quest�o n�o p�ra nos aposentados, devemos estar inseridos nos diversos �rg�os previdenci�rios, alertando para a posi��o dos m�dicos peritos do INSS.
Terceiriza��o
Palestrante: Raimundo Firmino dos Santos
Coordenador da Mesa: Jos� Lucas da Silva
A terceiriza��o vai atingir todas as categorias indiscriminadamente. O interesse � que o trabalhador n�o participe das discuss�es na empresa do mundo do trabalho, pois � descart�vel, � um sub produto, n�o disputa ascens�o. Os terceirizados s�o completamente discriminados. O artigo 511 da CLT hoje impede a cria��o de sindicato dos terceirizados (vincula � categoria preponderante), mas com a legisla��o nova do MTE isso � permitido. Esse projeto do governo � a voltada emenda 3. Artigo 8 do projeto j� prev� a exist�ncia de sindicatos para os terceirizados. A proposta � rejeitar os projetos que regulamentam, pois afrontam o Artigo 7� e 170 da CF.
Rinaldo Salom�o � STIACG MS: os trabalhadores n�o sabem quem � o patr�o.
Z� Augusto � CNTC: buscar a vota��o da MSG Presidencial que ainda n�o est� pautada que impede a terceiriza��o.
H�lio � SINTHOREMS: registrar que somos contra a terceiriza��o, pois precariza as rela��es de trabalho.
Artur � CNTA: fazer movimento nacional contra a terceiriza��o, capitaneados pelo FST. Consignar nos instrumentos coletivos esse impedimento.
Custeio das Entidades Sindicais
Palestrante: Louren�o Ferreira do Prado
Coordenador da Mesa: Levi Fernandes Pinto
Precisamos manter a independ�ncia nas entidades sindicais, evitando a��es que fortale�am o governo. O acordo do governo com as centrais � de extinguir a contribui��o sindical e implantar a negocial. Alerta para o perigo de que a troca � nociva, pois acaba com a obrigatoriedade e remete a decis�o para as assembl�ias. Acabando a contribui��o sindical, diversas entidades est�o fadadas e extin��o.

Debate
Jos� Augusto - CNTC: Defender a manuten��o da Contribui��o Sindical como � hoje. Trabalhar os senadores e deputados nos estados. FST Nacional se reunir e articular com os lideres partid�rios no senado e c�mara. Manter em BSB c�lulas permanentes de mobiliza��o.
Rinaldo Salom�o � STICG MS: manter o custeio compuls�rio e unicidade.
Z� Lucas � FEINTRAMAG: princ�pio da unidade sindical � o que nos une.
Ildemar � For�a Sindical: o movimento sindical est� inerte, vamos para a rua manifestar nossa indigna��o.

REALIZA��O:
CNTI,CNTC, CNTTT, CNPL, CONTTMAF, CONTEC, CONTCOP, CONTCOP, CNTEEC, CONTRTUH, CNTA, CNTS, CSPB, CNTM, COBRAPOL, USI, CCT, NCST, CTB, CSP, UGT, CGTB/MS, COBAP

Apoio:
FOR�A SINDICAL MS, CGTB MS, FETRACOM MS, FEINTRAMACAG MS, FTIAA MS, FITRAE MT/MS, FTI MS, CDL CG, SINTRAE MS, SINTRAMM MS, SINTHOREMS, SINPAP MS, SECCG MS, SISEM MS, STIMMME MS, SINPRAFARMS, SINDIF MS, SINDGRAFICOS CG, SINDMOTOTAXI MS, STTCU CG, SINTRAOLEO CG, SINDMASSA MS, SECTL MS, SINTRACON CG, SINTRAMICO MS, SINDAPOSENTADOS MS, SINTRACONTA MS, SEC CAMPO GRANDE, SEC AQUIDAUANA, SEC NAVIRA�, SEC DOURADOS, SINTRAMM S�O GABRIEL D�OESTE, CHAPAD�O DO SUL, NAVIRA�, PONTA POR�, MARACAJU, CARACOL, F�TIMA DO SUL, CAMPO GRANDE, AAPCG, SENALBA/MS