Na manh� de ontem (24), a convite da Uni�o Geral dos Trabalhadores - UGT, Federa��es e Confedera��es de Trabalhadores de todo o pa�s se reuniram em S�o Paulo - SP com o Deputado Roberto Santiago (PV-SP), relator do PDL 857/2008 de autoria do Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que susta os efeitos da Portaria 186 do MTE (Registro Sindical).

O Coordenador Nacional do FST e Diretor 1� Secret�rio da CNTC, Jos� Augusto da Silva Filho, ap�s ler e explicar o objetivo da reuni�o, entregou um documento ao parlamentar contendo as reivindica��es coletadas das entidades nos Encontros Nacional e Regional do FST. A que pese a inten��o do parlamentar em aproveitar o momento e discutir como um todo a estrutura sindical, � imperativo na vis�o dos dirigentes presentes que a Portaria deva ser sustada.

O compromisso de debater a estrutura sindical � consenso dos dirigentes, mas os efeitos da portaria devem ser estancados. Diante disso o parlamentar se comprometeu em coletar posi��es de outras centrais para manter a sua postura de seu mandato.

O movimento sindical atrav�s das entidades que integram o FST Nacional e outras entidades sindicais de trabalhadores (Federa��es e Sindicatos) exige a finaliza��o de mais esse epis�dio que persegue a ruptura do sistema sindical reafirmado na Constitui��o Federal e tamb�m no F�rum Nacional do Trabalho, ou seja, a manuten��o da unicidade no pa�s.

O Deputado quando indagado pela defesa da unicidade, registrou que todos conhecem seu ponto de vista, ou seja, quer acabar com o que acontece hoje no movimento sindical, ou seja, conforme declarou no Plen�rio da C�mara dos Deputados no dia 19 �ltimo (verbis) �S.Exa (Ministro do Trabalho - grifo nosso) n�o reinventou a roda, simplesmente editou uma portaria que regula as possibilidades de cria��o dessas entidades. Parece-me que se criou um tumulto nesse sentido, porque existe uma tradi��o no Pa�s de as federa��es e as confedera��es tentarem se manter nesse patamar a qualquer custo. Mas o Ministro n�o interferiu nisso, simplesmente regula, conforme a CLT, a cria��o dessas entidades, o que � altamente positivo para a organiza��o patronal. Disse na seq��ncia na nossa reuni�o, que fala pelo seu mandato e n�o como dirigente sindical ou como um dos Vice-presidentes da UGT.

Uma outra declara��o lament�vel do Deputado no Plen�rio da C�mara, foi de defender a contribui��o sindical n�o compuls�ria, dizendo (verbis): �� evidente que a contribui��o sindical deve ser rediscutida, precisamos criar um novo modelo de arrecada��o sindical que n�o seja compuls�ria, seja decidida nas assembl�ias e tamb�m por esta Casa. Ano passado, tivemos j� um grande embate sobre esse tema, mas com certeza no pr�ximo ano criaremos a alternativa para a contribui��o sindical em uma Comiss�o que j� o debate. Esta Comiss�o foi constitu�da no �mbito do Minist�rio do Trabalho, para que possamos regular de uma vez por todas essa quest�o da contribui��o compuls�ria do movimento sindical.

Diante dessas posi��es do parlamentar companheiros (as), nos resta agora, o movimento sindical brasileiro atrav�s do F�rum Sindical dos Trabalhadores, resistir contra a Portaria, mobilizando-se nas ruas, manifesta��es nas Superintend�ncias Regionais do Trabalho nos Estados e no pr�prio edif�cio sede do MTE, como aconteceu no epis�dio da Portaria 160 tamb�m de autoria do MTE; e denunciar no Comit� de Liberdade Sindical da OIT essa inger�ncia do governo no movimento sindical.





Abaixo algumas informa��es sobre o desdobramento da reuni�o:




Abertura


O Presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, abre o debate enfatizando o problema que vem se arrastando e atrapalhando sobremaneira a rela��o sindical. Reafirma a linha da Central que � a defesa do sistema confederativo, unicidade sindical, organiza��o sindical por categorias profissionais e n�o por ramo de atividade econ�mica, contribui��o sindical compuls�ria e que a posi��o do Deputado n�o reflete a posi��o da Central.




Jos� Augusto - FST Nacional e CNTC

L� e entrega o documento elaborado pelo FST subscritos por 4 Centrais e 15 Confedera��es. Reivindica na seq��ncia em nome das entidades presentes e de todas as entidades sindicais que comp�em o FST Nacional, que fa�a o seu relat�rio aprovando o PDL 857/2008 de autoria do Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP);



Vicente Silva - CNTC e UGT Nacional

Alterar a portaria no sentido de impedir a fragmenta��o sindical. N�o � atrav�s de portarias que vamos mudar a CF, pois ela contempla a unicidade. Artigo 109 do Regimento da C�mara registra sobre a susta��o da portaria. Invas�o do executivo no legislativo;



Louren�o - CONTEC

Portaria invade a CF no que diz respeito � unicidade;



Carl�o - CONTEC

FNT em 2003 manteve a Unicidade. Com fulcro na Portaria criam-se sindicatos e novas entidades � notas t�cnicas. Interfer�ncia do estado - Sugere den�ncia junto ao Comit� de Liberdade Sindical da OIT;



Lourival - CNTC


Solicitou ao deputado que atenda esta reivindica��o apresentada, pois a prolifera��o de entidades sindicais de todos os graus no Brasil, est� insuport�vel e conta exemplos de sua base que s�o os agentes aut�nomos do com�rcio;



Edson Ribeiro Pinto - CNTC

Movimento sindical n�o faz outra coisa a n�o ser lutar contra atos prejudiciais do legislativo e executivo;



Alem�o � UGT Nacional

MTE nunca foi ruim como � hoje. Essa portaria � para legalizar ato do vendedor dentro do minist�rio;


Deputado Roberto Santiago

N�o tem como prop�sito em seu mandato fazer o desmonte do movimento sindical. Busca articular para aprimorar o movimento. Esse � um alerta para acordar. Em algum momento v�o ter que nos escutar. Prop�e buscar alternativas para essa situa��o. Defende pluralidade na c�pula, n�o vai trabalhar no sentido do desmonte. Conversar� com outras centrais e realizar� audi�ncias p�blicas. Momento de discutir qual o movimento que queremos. De 1988 para c� foram criados mais de 8 mil sindicatos � que unicidade � est�? Como garantir a democracia dentro das federa��es e confedera��es? Simplesmente repudiar a portaria vamos voltar ao que era antes. N�o entregar� o relat�rio enquanto n�o debater em Audi�ncia P�blica.



Jos� Augusto - FST Nacional e CNTC

Mostrou a indigna��o e falou sobre a frustra��o de todos que se sacrificaram e compareceram a esta reuni�o, com rela��o � posi��o e postura do parlamentar, pois o objeto da discuss�o e o objetivo, conforme consta no documento entregue � a de sustar os efeitos da Portaria, pelo fato do MTE exorbitar suas compet�ncias, usurpando atribui��es que pertencem ao Legislativo (Congresso Nacional) e n�o aperfei�o�-la e discuti-la dentro da Comiss�o de Trabalho.

Acrescentou que o parlamentar n�o foi sens�vel e tampouco solid�rio com a reivindica��o proposta pelos presentes e pelo FST Nacional e das entidades sindicais que o integram (inclusive a UGT) e que ir� continuar os trabalhos e as lutas que j� s�o peculiares por parte do F�rum, dentro do Congresso Nacional.


Insist�ncia em cessar os efeitos da portaria esta � a posi��o do movimento sindical e posteriormente poderemos debater a quest�o do registro sindical dentro do parlamento e com a presen�a do MTE. Jos� Augusto continuou dizendo que Audi�ncia P�blica para debater a portaria proposta pelo Deputado, n�o levar� a nada, ou seja, ir� protelar e adiar essa decis�o para suspender os efeitos da Portaria.

N�o votando imediatamente e favoravelmente ao Projeto, o Congresso estaria colaborando para com a prolifera��o das entidades sindicais, convivendo com essa verdadeira baderna sindical, que impera hoje em nosso pa�s.

Insistiu para que o parlamentar fa�a uma reflex�o, que releve algum ran�o do passado, que respeite as diferen�as que existem ou que existiram, pois como pessoa p�blica e parlamentar deve conviver e relevar essas diferen�as (se houver) e que relate favor�vel ao Projeto, atendendo esta reivindica��o do FST vindo rejeitar em seu relat�rio os efeitos nefastos da Portaria 186 sendo favor�vel ao PDL 857/08.

Prop�e ainda ao parlamentar, caso atenda a reivindica��o, que outras a��es que acontecerem relativas � organiza��o sindical o parlamentar poder� ser o interlocutor.



Ricardo Patah - Presidente da UGT


Encerrando a reuni�o, apoiou o documento do F�rum entregue ao Deputado e que tamb�m concordava com as palavras do Jos� Augusto - Coordenador Nacional do FST, descrita acima. Mas, por outro lado, respeitava a forma que o parlamentar trabalha e atua dentro da Comiss�o de Trabalho da C�mara dos Deputados.

Comprometeu-se diante dos presentes, que continuar� a discutir esta mat�ria tema dentro da Dire��o Nacional da Central Sindical.