A proposta de redu��o da jornada m�xima de trabalho, no pa�s, de 44 para 40 horas, sem corte nos sal�rios, ganha for�a no Congresso Nacional e alimenta a esperan�a do trabalhador brasileiro de alcan�ar essa grande conquista. A avalia��o � do movimento sindical nacional, especialmente as centrais sindicais (For�a Sindical, CUT, CTB, CGTB, CONLUTAS, NCST...) que est�o unidas nessa luta, informa Jos� Lucas da Silva, coordenador geral do F�rum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul � FST/MS e membro das diretorias da For�a Sindical MS e CNTC (Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Com�rcio).

�Cresce a cada dia a conscientiza��o das autoridades, especialmente dos parlamentares, da import�ncia dessa proposta tanto para gera��o de novos empregos como de melhoria da qualidade de vida de nossos trabalhadores�, afirma Jos� Lucas que tem acompanhado em Bras�lia toda movimenta��o em torno dessa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e In�cio Arruda (PCdoB/CE).

A PEC 231/95, segundo Jos� Lucas, tamb�m prev� o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, mas mant�m as demais regras contidas na Constitui��o Federal: jornada di�ria m�xima de oito horas e possibilidade de compensa��o de hor�rios e de redu��o de jornada mediante acordo ou conven��o coletiva de trabalho.

De acordo com Jos� Lucas, ultimamente o assunto tem sido bastante discutido n�o s� pelo legislativo mas tamb�m pelo pr�prio Governo, que tem participado de audi�ncias p�blicas. A igreja, atrav�s da CNBB tamb�m j� demonstrou simpatia � proposta, formalizando apoio � redu��o da jornada para 40 horas semanais. �Essa mudan�a � uma tend�ncia em ra��o das transforma��es do mundo do trabalho�, comentou o coordenador do FST/MS.

Para o sindicalista, a medida, al�m de garantir melhores condi��es de vida para o trabalhador brasileiro, vai fazer diminuir o risco de acidentes de trabalho e mol�stias funcionais. �Isto sem contar com as in�meras oportunidades de novos empregos�, comenta Jos� Lucas lembrando que a redu��o de jornada de trabalho, na realidade, vem sendo discutida h� mais de 15 anos no Brasil. Ele n�o tem d�vida de que chegou, de fato, o momento apropriado para finalmente aprovar essa id�ia.
Jos� Lucas informou tamb�m que proje��es do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), a medida poder� gerar em torno de 2,2 milh�es de novos postos de trabalho no Brasil. �Conforme a institui��o, tamb�m poder� haver diminui��o da informalidade e crescimento do consumo, o que levaria ao aumento da produ��o�, afirmou.
Audi�ncia p�blica
O ministro do TST Maur�cio Godinho Delgado defendeu em audi�ncia p�blica esta semana a redu��o da jornada de trabalho para combater os efeitos da crise econ�mica mundial.

O deputado Vicentinho (PT/SP), relator da Proposta, antecipou na ter�a-feira que vai propor a aprova��o da medida. "A mudan�a vai gerar dois milh�es de empregos. Ser� um salto de qualidade extraordin�rio", disse.

"Estou convencido de que a introdu��o de novas tecnologias no processo produtivo n�o pode favorecer apenas os grupos econ�micos, mas fundamentalmente o que � mais importante em todo o sistema, que � o ser humano", refor�ou, ao final de audi�ncia p�blica promovida pela comiss�o especial que analisa a proposta.

Vicentinho salientou que h� uma concentra��o de acidentes de trabalho ao final da jornada ou durante expediente extraordin�rio. Portanto, segundo ele, encurtar o per�odo em que o profissional fica � disposi��o da empresa � uma medida que extrapola o aspecto econ�mico.

Na maioria dos pa�ses, e tamb�m no Brasil, foi atrav�s da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas redu��es da jornada de trabalho at� chegar aos patamares atuais. No in�cio do capitalismo, com a inexist�ncia de legisla��o trabalhista, a explora��o do trabalho se dava por meio de sal�rios muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e da utiliza��o habitual de crian�as na produ��o com remunera��o bem menor que a de adultos. A quantidade de horas di�rias tendia a se estender at� o limite da capacidade humana, atingindo quase sempre 15 a 16 horas de trabalho. � medida que a classe trabalhadora se organizou e conquistou melhorias nas condi��es de trabalho e redu��o do tempo de trabalho, os trabalhadores passaram ter suas conquistas garantidas por leis que limitam a jornada.