17/06/2009 - PEC da redu��o de jornada de trabalho para 40 horas ser� votada dia 30
 
A comiss�o especial ir� votar o relat�rio do deputado Vicentinho, que ratifica a redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu��o nos sal�rio.
 

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que adotou a t�tica de pedir vistas para evitar que algum deputado apresentasse o pedido no dia previsto para vota��o e atrasasse ainda mais a tramita��o da PEC. A id�ia � fazer no dia 30 um grande ato do movimento sindical na C�mara


Pedido de vistas � PEC 231/95, na comiss�o especial, adiou a vota��o do parecer nesta ter�a-feira (16). Entre as altera��es no texto, o relator, deputado Vicentinho (PT/SP), prev� o aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.


Com o adiamento, a vota��o est� prevista para o dia 30 de junho.

A comiss�o especial ir� votar o relat�rio do deputado Vicentinho, que ratifica a redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu��o nos sal�rio.

Um dos autores do pedido de vista, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), disse que adotou essa t�tica para evitar que algum deputado apresentasse o pedido de vista no dia previsto para vota��o e atrasasse ainda mais a tramita��o da proposta.

A reuni�o da comiss�o especial no pr�ximo dia 30 ser� no Audit�rio Nereu Ramos para dar espa�o aos apoiadores da proposta, que, nesta ter�a-feira, lotaram o audit�rio onde foi feita a leitura do parecer.

Relator
Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audi�ncias p�blicas realizadas pelo colegiado. Entre os ouvidos pelo colegiado est�o empres�rios, representantes dos trabalhadores e tamb�m do Poder Judici�rio.

Durante as audi�ncias alguns parlamentares que, em princ�pio n�o tinham opini�o formada sobre a redu��o da jornada, modificaram sua posi��o no m�rito da quest�o.

Entre eles destaque para o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que declarou � assessoria do DIAP apoio � mat�ria com base nas discuss�es desenvolvidas no colegiado.

Passo importante
A aprova��o da proposta na comiss�o configurar-se-� num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta n�o mais poder� ser arquiva; ficar� na pauta do plen�rio.

Desse modo, quando houver uma correla��o de for�as mais favor�vel, ser� poss�vel paut�-la de modo a superar essa discuss�o, que no Brasil se iniciou concretamente na Constituinte.