O presidente Lula sancionou a lei (N� 12.023) que regulamenta a profiss�o dos movimentadores de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. Sua decis�o foi publicada na semana passada no Di�rio Oficial da Uni�o e comemorada em todo o Pa�s por essa categoria que lutou por mais de 30 anos para conseguir essa �grande vit�ria�.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, exerceu importante papel nesse processo, segundo informa Jos� Lucas da Silva, presidente da Feintramag (Federa��o Interestadual dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias em Geral de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Lupi, segundo ele, n�o cedeu � press�o de centrais sindicais e de outras entidades de classe que tentaram �derrubar� o projeto, mesmo depois de aprovado pelo Congresso Nacional. �Houve uma press�o muito grande para o presidente Lula n�o sancionar essa lei�, informa.

A alega��o das centrais era de que o projeto avan�ava tamb�m sobre a categoria dos comerci�rios, o que n�o procede, segundo Jos� Lucas. Ele explicou que o Art. 3� do Projeto de Lei estabelece que s�o movimentadores de mercadorias n�o s� profissionais avulsos como tamb�m aqueles com registro em carteira, o que n�o era aceito por algumas entidades de classe.

Jos� Lucas explicou que o projeto foi encaminhado para o presidente Lula com o aval do MTE, que deixa bem claro que movimentadores de mercadorias podem ter v�nculo tanto com sindicatos da categoria como tamb�m pelas empresas, atrav�s do regime CLT.

N�o foi � toa que Carlos Lupi foi ovacionado na sexta-feira quando veio a Mato Grosso do Sul. No Aeroporto Internacional de Campo Grande, o ministro foi recebido com festa por dezenas de trabalhadores da movimenta��o de mercadorias, que portavam faixas e cartazes alusivos � sua fundamental participa��o nesse processo de reconhecimento da profiss�o.

O presidente da Feintramag contou que foram mais de 30 anos de luta da categoria at� chegar a essa grande vit�ria na semana passada. �Foram tr�s projetos que passaram pelo Congresso Nacional e gra�as � persist�ncia e ao lobby que promovemos em torno dos parlamentares, conseguimos aprovar o projeto este ano para a san��o do presidente Lula�, comentou.

De acordo com o projeto, s�o atividades da movimenta��o de mercadorias em geral: Cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomoda��o, reordenamento, repara��o da carga, amostragem, arruma��o, remo��o, classifica��o, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletiza��o, ova e desova de vag�es, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras.