O Congresso aprovou, em 22/12, a proposta or�ament�ria para 2010, PLN 46/09, no valor de R$ 1,86 trilh�o. Foram apresentados 286 destaques ao texto, que prev� investimento p�blico de 4,6% do PIB. Descontados investimentos e despesas com d�vida p�blica, ser�o cerca de R$ 830 bilh�es para programas governamentais e transfer�ncias a estados e munic�pios. A mat�ria ser� enviada � san��o presidencial. Houve redu��o de 30% para 25% dos recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento - PAC entre as obras, no substitutivo do relator geral, deputado Magela (PT/DF), devido a acordo com exig�ncia da oposi��o. As estatais responder�o por 62% do total de investimentos, R$ 94,4 bilh�es, contra R$ 79,9 bilh�es autorizados para 2009. Dentro do or�amento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos ser� de R$ 57,5 bilh�es, contra R$ 54,5 bilh�es deste ano. Tamb�m aumentaram os recursos para agricultura e sa�de: adicionais de R$ 1,7 bilh�o para o Programa de Garantia de Pre�os M�nimos, que assegura custos de setores produtivos agr�colas, ao compensar perdas dos produtores com concess�o de b�nus; e de R$ 2,2 bilh�es para sa�de. O texto aprovado prev� sal�rio m�nimo pouco maior que o enviado pelo governo. O reajuste nominal ser� de 9,7%, saindo dos atuais R$ 465 para R$ 510 no pr�ximo ano. O reajuste adicional proposto pelo relator, em rela��o ao enviado pelo governo, vai elevar a despesa em quase R$ 874 milh�es - para cada real de aumento, o gasto or�ament�rio sobe R$ 196,4 milh�es. Foram reservados tamb�m R$ 3,5 bilh�es para aumento real das aposentadorias e pens�es dos 8,3 milh�es de benefici�rios do INSS que ganham acima do m�nimo. A despesa com servidores p�blicos civis e militares, da ativa e inativa, soma R$ 183,7 bilh�es, um crescimento de R$ 691,6 milh�es em rela��o ao texto original encaminhado pelo Executivo. Em 2009 a dota��o para gastos com pessoal foi de R$ 169,1 bilh�es.