Segundo o senador Paulo Paim, parlamentares favor�veis ao fim do dispositivo que limita valor das aposentadorias articulam-se para modificar a decis�o do presidente Lula ou aprovar projeto espec�fico sobre o tema

A ladainha � antiga: Congresso derruba, governo veta e tudo fica como se nada tivesse acontecido. Contudo, no caso do fim do fator previdenci�rio (�ndice que funciona como redutor de aposentadorias), essa hist�ria pode ter um final diferente.O veto do presidente Lula � emenda que acabava com o fator, inserida na Medida Provis�ria 475/09 pelo l�der do PPS na C�mara, Fernando Coruja (SC), n�o acabou com a discuss�o. Parlamentares ainda analisam alternativas para enterrar o tormento de quem pensa em se aposentar a curto prazo.



De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), h� duas frentes que est�o sendo estudadas no momento. A primeira � tentar convocar uma sess�o do Congresso Nacional para derrubar o veto de Lula. Nesse caso, o petista destaca a possibilidade de aprecia��o do veto com voto aberto.

A segunda � for�ar que a C�mara analise o Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenci�rio. A mat�ria, de autoria de Paim, est� pronta para ser analisada no plen�rio. �Ou derruba ou veto ou constr�i uma alternativa para as pessoas que pensam em se aposentar�, afirma o senador ga�cho. �H� um movimento forte da sociedade exigindo o fim do fator.�

Paim explica que o Congresso deve se posicionar sobre o fim do fator ainda neste ano. Contudo, ele n�o soube precisar se seria antes ou depois das elei��es de outubro pelo fato de o fator s� acabar a partir de janeiro do pr�ximo ano.

�Devedor do Lula�

O deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) avalia que a melhor op��o para derrubar o fator � votar o projeto de lei pronto para pauta na C�mara. Ele relatou a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e manteve o texto do Senado.

Para o petebista, o presidente do Congresso, senador Jos� Sarney (PMDB-AP), n�o colocar� o veto em an�lise por conta da disputa do governo do Maranh�o. Cabe ao presidente do Senado essa prerrogativa.

Filha do peemedebista e atual governadora daquele estado, Roseana Sarney (PMDB) recebeu apoio da c�pula nacional do PT. A decis�o, que contraria a op��o dos petistas maranhenses pela candidatura de Fl�vio Dino (PCdoB), provocou a greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT-MA).

�Depois do que o Lula fez pelo Sarney no Maranh�o, ele n�o vai convocar a sess�o. Nessa altura, Sarney � devedor do Lula�, afirma Arnaldo Faria de S�, autor de um dos vinte requerimentos para incluir a proposta na pauta da C�mara.

Procurado pela reportagem para comentar uma eventual an�lise do projeto, o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), foi sint�tico: �S� depois das elei��es�. Segundo c�lculos do governo, o fator previdenci�rio foi respons�vel pela inje��o de mais de R$ 1 bilh�o na Previd�ncia apenas em 2009. �Esse assunto n�o vai ser tratado agora�, refor�a o l�der do PT na C�mara, Fernando Ferro (PE).

Aposentados

O diretor financeiro da Confedera��o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Os�rio, explica que a entidade apoia o PL 3299/08 por ideologia. Afinal, o fim do fator interessa apenas �queles que v�o se aposentar.

Os�rio destaca que a entidade tamb�m vai pressionar deputados para a vota��o de outro projeto antes das elei��es, o 4434/08, que afasta gradativamente o fator previdenci�rio e rep�e em cinco anos a integralidade das aposentadorias � �poca da concess�o do benef�cio. A entidade esperar colher 1 milh�o de assinaturas para pressionar a C�mara a votar a mat�ria, que tamb�m est� pronta para ir ao plen�rio, antes do recesso parlamentar.

O diretor da Cobap faz uma compara��o do efeito do fator previdenci�rio na vida dos aposentados. �� como voc� entrar num cons�rcio de um carro de luzo e receber um carro popular.�

Questionado em rela��o ao aumento de 7,7% para as aposentadorias acima de um sal�rio m�nimo, Os�rio foi ir�nico: �Essa � uma gota d��gua no oceano. N�s ainda estamos defasados em rela��o ao reajuste do sal�rio m�nimo�.

Na pr�xima semana, representantes dos aposentados v�o � Comiss�o de Or�amento para que o colegiado aprove emenda do senador Paim que estende aos 8 milh�es de aposentados que ganham acima de um sal�rio m�nimo o mesmo reajuste concedido ao sal�rio m�nimo.

Texto a ser votado

Al�m de acabar com o fator previdenci�rio, o relat�rio elaborado por Arnaldo Faria de S� na CCJ tamb�m estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a m�dia aritm�tica simples dos �ltimos 36 sal�rios de contribui��o do trabalhador.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previd�ncia Social, o fator previdenci�rio � inversamente proporcional � idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior � o redutor e, consequentemente, menor o valor do benef�cio recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influ�ncia do fator n�o recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

Contudo, existe a possibilidade de outro relat�rio ser analisado em plen�rio. Trata-se do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o.

Pepe prop�e tempo m�nimo de idade, somado ao tempo de contribui��o, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias.

Pela proposta, as mulheres ter�o de contribuir 30 anos e ter, no m�nimo, 55 anos de idade para n�o pagar o fator. J� os homens, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no m�nimo, 60 anos de idade.

Ou seja, somente quando a soma do tempo de contribui��o previdenci�ria com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenci�rio deixar� de existir.

�Se n�o for pela alternativa do Pepe Vargas, acho dif�cil... Isso n�o vai ser votado neste ano�, afirma o l�der Fernando Ferro.

Fonte: Congresso em Foco