Foi lan�ado nesta quarta-feira (14) o Sistema HomologNet, que agilizar� o procedimento de assist�ncia ao trabalhador na fase homologa��o da rescis�o do contrato de trabalho, que passar� a ser feita pela Internet, a partir do site do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a m�dio prazo, o tempo para homologa��o da rescis�o de contrato e recebimento do Seguro Desemprego poder� chegar a cinco dias.



Com a nova ferramenta, todas as fases da rescis�o do contrato de trabalho ser�o melhor controladas, desde a elabora��o do Termo de Rescis�o do Contrato de Trabalho (TRCT) at� a homologa��o da rescis�o contratual, quando devida. Inicialmente, o programa ser� implantado no Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, em Santa Catarina e na Para�ba.



Segundo o ministro Lupi, o Homolognet ajudar� empregados e empregadores. "Vamos fazer pela Internet a confer�ncia dos valores das rescis�es contratuais, agilizando o tr�mite. Assim, evitaremos ac�mulo de processo na justi�a trabalhista e fraudes no Seguro Desemprego. O Homolognet Tamb�m vai acelerar o tempo de pagamento do benef�cio".



A primeira vers�o do sistema tratar� das rescis�es de contrato de trabalho sujeitas a homologa��o pelas unidades do Minist�rio do Trabalho e Emprego. Nas vers�es subseq�entes, dever� tratar das demais rescis�es contratuais dos trabalhadores, inclusive daqueles com menos de um ano de servi�o, que n�o est�o obrigados � homologa��o.



Segundo a secret�ria de Rela��es do Trabalho, Zilmara Alencar, o Homolognet vai tornar a rela��o de trabalho mais segura, confi�vel e transparente. Ningu�m quer promover rescis�o de contrato de trabalho, mas esse � um momento em que h� grande transtorno para o trabalhador. O sistema vai dar seguran�a de que os c�lculos das verbas rescis�rias est�o corretos. E o patr�o vai saber que a conta est� sendo homologada pelo MTE. Dar� garantia para os dois lados".



Como funciona - As empresas que realizarem o desligamento de empregados dever�o, inicialmente, elaborar via Sistema HomologNet o Termo de Rescis�o de Contrato de Trabalho, transmitindo o mesmos para os bancos de dados do Minist�rio do Trabalho e Emprego pela internet. Como o c�lculo da rescis�o ser� realizado pelo sistema, tanto o empregador quanto o trabalhador ter�o seguran�a jur�dica sobre a sua exatid�o, pois foi feito por um aplicativo desenvolvido e aferido pelo MTE.



Na data agendada, as partes envolvidas na rescis�o comparecer�o na unidade do MTE ou no sindicato laboral para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Minist�rio do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.



Na mesma ocasi�o, ser� verificado tamb�m se a conven��o ou o acordo coletivo da categoria prev� outros direitos n�o informados pela empresa no TRCT, e informar� ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a t�tulo de verbas rescis�rias. Estando corretos os valores rescis�rios, o agente homologador comandar� no Sistema a conclus�o do processo de homologa��o. Futuramente, o Sistema compartilhar� as informa��es da homologa��o com os processos do Seguro Desemprego e do Fundo de Garantia (FGTS).



Objetivos - O Sistema HomologNet visa elaborar o c�lculo da rescis�o do contrato de trabalho, dando seguran�a aos trabalhadores e empregadores; agilizar o procedimento de assist�ncia ao trabalhador na fase de homologa��o da rescis�o do contrato; fornecer �s Superintend�ncias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) controle informatizado do agendamento das rescis�es contratuais; integrar eletronicamente os procedimentos de libera��o do Seguro Desemprego e FGTS, aumentando a seguran�a contra fraudes; e possibilitar ao Minist�rio do Trabalho e Emprego melhor acompanhamento da fase final do ciclo do v�nculo empregat�cio.