As centrais n�o querem esperar para depois das elei��es para resolver este problema. Esperam reuni�o das entidades para tirar posi��o comum. As entidades reivindicam um sal�rio m�nimo de R$ 560 a R$ 570, como prop�s o relator-geral do Or�amento 2011, senador Ti�o Viana (PT-AC)


O sal�rio m�nimo poder� chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Or�amento Federal entregue, na ter�a-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor � de R$ 510. Para reajust�-lo, o Governo leva em considera��o a infla��o mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior � elabora��o da proposta.

Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualiza��o poder� ser feita apenas com base na infla��o.

"O sal�rio m�nimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual � infla��o com o aumento real correspondente ao Produto Interno Bruto (PIB). Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda", disse Paulo Bernardo ap�s entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador Jos� Sarney (PMDB-AP).

Essa � a primeira vez que uma negocia��o com os sindicalistas para o m�nimo e as aposentadorias est� prevista formalmente num instrumento legal, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, � coerente e garantir� no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o sal�rio m�nimo. "� bom lembrar que o Minist�rio da Fazenda est� prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o pr�ximo [de 2012] dever� ser reajustado por esse crit�rio tamb�m".

Aumento real
Entretanto, as centrais esperam negocia��o para concess�o de aumento real (acima da infla��o). Esse debate ser� feito, provavelmente, ap�s as elei��es. Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia � a mesma proje��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que serve de par�metro para a elabora��o do Or�amento.

Na LDO, o crescimento estimado do PIB � de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Minist�rio da Fazenda elevou as proje��es recentemente, e, como a proposta j� tinha sido impressa, n�o houve tempo para fazer as modifica��es. "At� novembro, n�s vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva", afirmou.

Mas os sindicalistas n�o querem esperar as urnas. "Quero ver se reunimos as centrais na semana que vem para tirar posi��o comum", disse o presidente em exerc�cio da For�a Sindical, Miguel Torres.

Ele comentou que o fato de o Governo enviar proposta de Or�amento com valor baixo para o m�nimo n�o preocupa, pois tudo ser� negociado no Congresso at� o fim do ano. "Temos tempo at� a vota��o", disse.

"Estamos aguardando reuni�o com o governo, mas at� o momento n�o h� resposta", afirma Wagner Gomes, presidente da CTB. "Temos a perspectiva de incluir algo para os aposentados". Os sindicalistas reivindicam sal�rio m�nimo de R$ 560 a R$ 570.

A For�a Sindical lan�ou nota oficial em que destaca pelo menos dois pontos em defesa de um reajuste maior do sal�rio. O primeiro argumento � o de que "o fomento do mercado interno durante as incertezas econ�micas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do sal�rio m�nimo nesse per�odo, que injetou bilh�es na economia".

O segundo argumento � um compromisso que o governo teria feito com as centrais sindicais de "empreender uma pol�tica permanente de valoriza��o do m�nimo at� 2023".

A meta de super�vit prim�rio na proposta tamb�m � a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilh�es), � prov�vel que, com o crescimento maior da economia, o super�vit prim�rio em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.

"N�s colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. � o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferen�a", afirmou o ministro. (Fontes: Vermelho, Ag�ncia Brasil e CTB)