O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou hoje (11/02) a amplia��o em duas parcelas o pagamento do benef�cio do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos.
Um levantamento estat�stico do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que ter�o direito ao recebimento de at� sete parcelas do benef�cio.

O ministro Carlos Lupi explicou que o aumento de duas parcelas do seguro-desemprego vai beneficiar aqueles setores mais afetados pela crise e que uma amplia��o gen�rica n�o seria oportuna. "Um levantamento do Caged vai apontar o comportamento do mercado, demonstrando os setores que necessitam dessa amplia��o", afirmou.

Uma avalia��o da evolu��o do emprego nos �ltimos tr�s meses com base no Caged identificou setores como o da extra��o mineral; ind�stria metal�rgica; mec�nica; material el�trico e comunica��o; transporte; madeira e mobili�rio; de papel, papel�o e editora��o; borracha, fumo e couros; qu�mica e farmac�utica; t�xtil e de vestu�rio; cal�ados; produtos aliment�cios e bebidas; de utilidade p�blica; constru��o civil; com�rcio varejista e atacadista; o das institui��es financeiras; ensino; agricultura; e o de alguns setores de servi�os como favor�veis ao recebimento das parcelas extras.

Manuten��o de empregos
Al�m do aumento das parcelas do seguro-desemprego, o Conselho aprovou tamb�m a cria��o de uma linha de cr�dito pelo Banco do Brasil, no valor inicial de R$ 200 milh�es, para financiar capital de giro para as empresas de com�rcio a varejo de carros usados.

"Todas as medidas com recursos do FAT ou FGTS ter�o como contrapartida a manuten��o de empregos. No caso da revenda de usados ser�o cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos que ser�o preservados", disse Lupi.

Ter�o acesso ao recurso as micro, pequenas e m�dias empresas do setor de carros usados, com teto financi�vel de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206%+TJLP. N�o ter�o acesso ao refinanciamento as empresas inadimplentes com qualquer �rg�o da administra��o p�blica federal direta, aut�rquicas ou fundacionais.

Bolsa qualifica��o
O Conselho aprovou ainda uma nova metodologia para o pagamento da Bolsa Qualifica��o, paga ao trabalhador que tem o seu contrato de trabalho suspenso, de acordo com o previsto na CLT.

Para concess�o do benef�cio o empregador dever� informar ao MTE a suspens�o do contrato de trabalho, com c�pia da conven��o ou acordo coletivo; rela��o de trabalhadores beneficiados; e um plano pedag�gico e metodol�gico contendo o objetivo do curso, p�blico alvo e estrutura curricular com carga hor�ria de no m�nimo 120 horas para uma suspens�o de 2 meses e 300 horas/aula para contratos suspensos por um per�odo de cinco meses. (Fonte: MTE)