Parlamentares e sindicalistas devem iniciar press�es para que o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia, coloque em vota��o projeto que muda a aposentadoria.
A proposta extingue o fator previdenci�rio ��ndice que reduz o benef�cio por tempo de contribui��o de quem se aposenta cedo.
A f�rmula foi criada para estimular o adiamento do benef�cio, mas, na pr�tica, isso n�o ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa ap�s receber o benef�cio.
Al�m disso, h� um agravante: em raz�o do fator, � imposs�vel para o trabalhador programar sua aposentadoria. O �ndice muda �para pior� todos os anos, com a evolu��o da expectativa de sobrevida da popula��o.
Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribui��o tem fator 0,8668 (veja quadro). Por�m um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de contribui��o n�o ter� esse mesmo �ndice em cinco anos. O fator ser� menor �porque a expectativa de sobrevida da popula��o tende a aumentar�, e seu impacto na aposentadoria, maior.
F�RMULA 85/95
A press�o pelo fim do fator aumentou h� cinco anos. O Congresso chegou a aprovar sua extin��o, mas o ent�o presidente Lula vetou a proposta em 2010 por n�o haver um substituto para o �ndice.
Agora as discuss�es voltam-se para o chamado fator 85/95, que j� foi discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo n�o aceita o fim puro e simples do fator atual, a f�rmula voltou a ser cogitada.
A proposta � simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribui��o for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo m�nimo de contribui��o (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.
A mudan�a valeria s� para os trabalhadores da ativa. O problema � que o governo, que j� deveria ter apresentado uma contraproposta mais pr�xima do que considera vi�vel do ponto de vista or�ament�rio, n�o conseguiu finalizar o texto at� agora.
Al�m disso, o Minist�rio da Previd�ncia j� fala que medidas provis�rias podem emperrar as vota��es e levar a discuss�o para setembro.
O relator do fator 85/95, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), entretanto, afirma que Marco Maia ser� cobrado para manter o acordo de vota��o at� o dia 10 de agosto.
�Temos acordo com as lideran�as. Se o governo n�o apresentar um novo texto, pode fazer ajustes no nosso.�
Fonte: Folha de S�o Paulo
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