O prefeito Alc�des Bernal provocou o caos na vida profissional de trabalhadores avulsos como pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores e dezenas de outros profissionais que antes bastavam ir � Central de Atendimento ao Cidad�o William Maksoud Filho (em frente � Maternidade C�ndido Mariano) para requisitar notas fiscais avulsas. Agora (desde outubro) esse servi�o s� pode ser feito pelo pr�prio prestador de servi�os, pela internet.
�Ocorre que a maioria desses profissionais n�o t�m acesso � internet�, reclama Jos� Lucas da Silva, coordenador regional da Central dos Sindicatos Brasileiros � CSB e presidente da Federa��o Interestadual dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso � Feintramag MS/MT. A For�a Sindical Regional Mato Grosso do Sul tamb�m recebeu reclama��es de trabalhadores com rela��o a essa mudan�a e tamb�m pede o retorno do balc�o de atendimento ao trabalhador.
O prestador de servi�o, que desejar tirar nota fiscal avulsa, tem que fazer um cadastro no site (http://nfsa.capital.ms.gov.br/nfsezkweb/) e depois de um complexo sistema de preenchimento, ele recebe (via email) �login� e �senha�, para s� ent�o, voltar a entrar no site e preencher os dados da empresa tomadora de seus servi�os; gerar boleto banc�rio, pagar e s� ent�o receber a Nota Fiscal Avulsa.
�O prefeito Alc�des Bernal escolheu um caminho muito dif�cil para os trabalhadores aut�nomos�, explicou Jos� Lucas da Silva que j� recebeu in�meras reclama��es por interm�dio tanto de sua central sindical como da Feintramag.
Idelmar da Mota Lima, presidente da For�a Sindical Regional MS e presidente da Federa��o dos Trabalhadores no Com�rcio e Servi�os de Mato Grosso do Sul � Fetracom/MS, sugere que o prefeito Alc�des Bernal mantenha as duas formas de emiss�o de nota fiscal avulsa. �Para quem faz uso da internet com facilidade, essa mudan�a veio a calhar, pois o prestador de servi�os n�o precisa mais se deslocar at� � Central de Atendimento ao Cidad�o. Realmente vai facilitar. Mas para quem n�o sabe sequer ligar um computador, como a maioria dos prestadores de servi�os, ficou simplesmente imposs�vel esse sistema�, afirmou.
O eletricista Francisco Moreira de Alencar foi ontem � Central de Atendimento ao Cidad�o e tentou em v�o a emiss�o de nota fiscal para um servi�o que prestou a uma empresa pelo valor de R$ 600,00. �Eu n�o sei mexer com computador essa medida nova do prefeito Bernal veio para dificultar muito a minha vida de profissional aut�nomo. Antes era tudo mais f�cil, agora Bernal complicou tudo�, afirmou.
Outro profissional, o pintor de paredes Lincoln de Ara�jo Medeiros tamb�m disse que n�o sabe como fazer para receber duas parcelas de R$ 1.500,00 que cobrou para a pintura de um escrit�rio na �rea central. �Bernal complicou minha vida. J� deveria ter recebido a primeira parcela e s� n�o recebi porque n�o apresentei a nota fiscal avulsa como sempre fazia antes�, afirmou.
O coordenador da CSB, Jos� Lucas da Silva disse que a mudan�a deveria ser uma alternativa para quem tem f�cil acesso aos computadores. �O servi�o de balc�o deveria continuar para esses casos de profissionais mais humildes�, solicita. Ele disse que vai encaminhar of�cio � Prefeitura de Campo Grande, solicitando o retorno do atendimento na Central de Atendimento ao Cidad�o.
QUEDA DE ARRECADA��O � O vereador Edil Albuquerque (PMDB) tamb�m tomou conhecimento do problema, por interm�dio de dezenas de trabalhadores (prestadores de servi�os avulsos) de Campo Grande. Ele fez um levantamento e apurou que com essa mudan�a, caiu drasticamente o n�mero de notas fiscais avulsas, emitidas pela Prefeitura.
Em 2010, foram 30.538 notas fiscais; Em 2011, 35.149 e em 2012, 34.637. Este ano, at� novembro, foram emitidas apenas 25.200 notas fiscais, que representam um valor total de R$ 35.5 milh�es e R$ 1,6 milh�o de ISS recolhido para os cofres p�blicos. No ano passado, foram R$ 2,1 milh�es em ISS recolhidos para um volume total (valores) de R$ 45,1 milh�es.
Edil Albuquerque n�o tem d�vida de que esses n�meros dever�o mudar pouco at� o fechamento do ano. Ele acredita que a dificuldade das pessoas acessarem a internet para requisitarem suas pr�prias notas fiscais, vai impedir o crescimento do n�mero de notas como vinha ocorrendo nos anos anteriores.
Na �ltima sess�o ordin�ria o vereador Edil enviou uma indica��o ao Executivo Municipal, solicitando que o servi�o de emiss�o da nota fiscal avulsa feito na Central de Atendimento se enquadre nos termos do decreto n� 9189/05, para facilitar aos contribuintes.