Nesta quinta-feira (3), entidades sindicais e patronais e da sociedade civil se reuniram em S�o Paulo para o ato de lan�amento do �Compromisso pelo Desenvolvimento�, iniciativa que contempla um documento elaborado por representantes destas entidades, com o objetivo de propor a��es concretas para que o Pa�s retome o crescimento, o desenvolvimento e a gera��o de empregos.
Trabalhadores e empres�rios constru�ram uma agenda pol�tica e buscam articular for�as para construir uma transi��o do cen�rio de crise para um ambiente de retomada de investimentos. �N�o � poss�vel aceitar passivamente as proje��es de um 2016 perdido�, diz trecho do documento. Al�m disso, as entidades signat�rias destacam necessidade do investimento p�blico e privado em infraestrutura produtiva, como tamb�m a retomada de investimentos no setor de energia, como petr�leo, g�s e fontes alternativas renov�veis, em especial na Petrobr�s.
Assinam o documento CSB, CTB, CUT, For�a Sindical, UGT, Nova Central Sindical, Federa��o Nacional dos Engenheiros, Federa��o �nica dos Petroleiros, entre outras entidades. No setor empresarial, comprometeram-se com o �Compromisso pelo Desenvolvimento� a Associa��o Brasileira de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) e Sindicato Nacional da Ind�stria de Constru��o Pesada (Sinicon).
ntonio Neto, presidente da CSB, afirmou durante o ato que este comprometimento de todo o setor produtivo brasileiro em prol da retomada do crescimento do Pa�s � um momento hist�rico. �Todas as entidades aqui presentes est�o dispostas a lutar pela constru��o de um Brasil mais justo, igualit�rio e com oportunidades para todos. S�o v�rias as raz�es que levaram o Brasil ao ponto que ele est�, mas neste momento n�o devemos n�s voltar apenas para os problemas, mas, sim, buscar solu��es cab�veis. Al�m das propostas apresentadas no documento, temos que acabar com o rentismo que trava a economia e gera lucro apenas para os bancos. Tamb�m temos que fazer uma audit�ria da d�vida p�blica, que atualmente tem consumido mais dinheiro do governo que a sa�de, educa��o e seguran�a p�blica�, afirmou o dirigente.
A desindustrializa��o e a necessidade de se investir em tecnologia nacional tamb�m foram destacadas pelas entidades que assinam o documento. �O Brasil � um pa�s em constru��o e s� vai crescer se houver a retomada do desenvolvimento. Entramos em um c�rculo perverso, as empresas n�o contratam novos trabalhadores e tamb�m demitem. Com isso, a popula��o n�o consome; como consequ�ncia, mais desemprego. Precisamos investir na industrializa��o brasileira focando na ind�stria nacional. O primeiro passo para vencer este momento de crise � dar in�cio � agenda proposta pelo grupo. Estamos dando hoje, com a abertura de di�logo entre os diferentes setores econ�micos�, disse Neto.
O documento ser� entregue a representantes do poder Executivo, Legislativo e Judici�rio, com objetivo de colocar em pr�tica todas as medidas apresentadas pelo grupo. �Para reverter a recess�o que tem se instalado no Pa�s, � necess�rio criar outro padr�o para a pol�tica econ�mica no n�vel macro e micro. � urgente construir a transi��o para a retomada do crescimento econ�mico�, concluiu o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
Confira a �ntegra do documento �Compromisso pelo Desenvolvimento�:
O Brasil � muito maior que a crise, por�m, diante do agravamento da situa��o econ�mica recessiva e dos impactos sociais decorrentes, especialmente o desemprego, s�o urgentes a��es propositivas por parte dos que est�o preocupados com o emprego, a produ��o e o bem-estar de milh�es de brasileiros. N�o � poss�vel aceitar passivamente as proje��es de um 2016 perdido.
As brasileiras e os brasileiros querem construir um pa�s com desenvolvimento econ�mico, social e ambiental, soberano, republicano e democr�tico.
Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gera��es presentes e futuras para avan�ar no fortalecimento do nosso sistema econ�mico produtivo, das condi��es e das rela��es de trabalho. Por isso, reunimos for�as para propor mudan�as emergenciais que revertam as expectativas que amea�am o presente e o futuro do pa�s.
Recuperar a confian�a e superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas fun��es, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda m�dia, garantir educa��o de qualidade, fortalecer a democracia e suas institui��es, ajustar e redirecionar a pol�tica econ�mica e o regime fiscal para o crescimento s�o alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto � pobreza, � desigualdade, � corrup��o e � inefici�ncia deve ser institucionalmente fortalecido.
� imprescind�vel mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valoriza��o da produ��o e do trabalho. Para isso � preciso promover mudan�as, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e n�o o capital especulativo.
O Compromisso pelo Desenvolvimento � um esfor�o na dire��o de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que buscam articular for�as com o objetivo de construir a mais r�pida transi��o para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econ�mico e social em m�dio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.
Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espa�os de negocia��o tripartite, inclusive no F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previd�ncia Social, da seguinte agenda:
Retomar rapidamente o investimento p�blico e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financi�-la, bem como criando ambiente regulat�rio que garanta seguran�a jur�dica;
Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petr�leo, g�s e fontes alternativas renov�veis, em especial na Petrobras;
Destravar o setor de constru��o, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penaliza��o dos respons�veis e a seguran�a jur�dica das empresas, com a manuten��o da atividade produtiva e dos empregos;
Criar condi��es para o aumento da produ��o e das exporta��es da ind�stria de transforma��o;
Priorizar a ado��o de pol�ticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, ind�stria, com�rcio e servi�os), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrializa��o do pa�s, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
Ampliar, em condi��es emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
Adotar pol�ticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos n�veis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
S�o Paulo, 3 de dezembro de 2015
CSB � Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB � Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT � Central �nica dos Trabalhadores
For�a Sindical
NCST � Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT � Uni�o Geral dos Trabalhadores
FNE � Federa��o Nacional dos Engenheiros
FUP � Federa��o �nica dos Petroleiros
FISENGE � Federa��o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
SENGE � Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro
SEESP � Sindicato dos Engenheiros no Estado de S�o Paulo
SINAENCO � Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
ABIMAQ � Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos
ABIT � Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��o
ABRINQ � Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
ANFAVEA � Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores
CNI � Confedera��o Nacional da Ind�stria
FENABRAVE � Federa��o Nacional da Distribui��o de Ve�culos Automotores
FESESP � Federa��o de Servi�os do Estado de S�o Paulo
Associa��o Comercial de Minas Gerais
Associa��o Comercial do Rio de Janeiro
Associa��o Comercial de S�o Paulo
Federa��o de Associa��es Comerciais de S�o Paulo
Clube de Engenharia
Instituto Ethos
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