Na primeira vota��o do ano, o Senado aprovou um projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Inf�ncia, que estabelece pol�ticas p�blicas para crian�as de 0 a 6 anos. A vota��o foi realizada de forma simb�lica, quando os senadores n�o registram seus votos, e o texto segue para san��o presidencial.

Ela permite tamb�m a prorroga��o da licen�a-paternidade de cinco para 20 dias, desde que o pai seja funcion�rio de um local vinculado ao programa Empresa Cidad�. Criado em 2008 para estimular a licen�a-maternidade de seis meses nas companhias brasileiras, o programa, da Receita Federal, ainda n�o obteve grande ades�o das empresas do pa�s. O gasto extra com a licen�a poderia ser abatido do Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica.

No caso das companhias com regime tribut�rio de lucro real e da administra��o p�blica (cerca de 65% dos trabalhadores do pa�s), o custo poder� ser absorvido pela Uni�o.

O aumento de gasto pode trazer dificuldade adicional para a san��o do Executivo, que busca neste momento reduzir despesas.

Trabalho da FEA-USP (faculdade de economia da USP) e da ONG Maria Cec�lia Souto Vidigal indica que a extens�o da licen�a deve custar o equivalente a 0,009% da arrecada��o federal (dados de 2014), considerando o cen�rio mais prov�vel de ades�o.

A licen�a-paternidade foi institu�da, pela primeira vez no pa�s, pela Constitui��o de 1988.

A proposta estabelece que, al�m da prote��o � crian�a, como j� � determinado pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente, haja a promo��o do desenvolvimento integral de meninos e meninas. O texto tamb�m determina que a crian�a seja considerada na elabora��o das pol�ticas para a primeira inf�ncia.

Autor do projeto, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirma que o aumento da licen�a do pai visa dar mais tranquilidade � m�e.

Al�m disso, pesquisas mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no desenvolvimento cognitivo e emocional da crian�a, aumenta o per�odo de amamenta��o (devido ao maior apoio � m�e) e eleva o v�nculo do pai com a crian�a.

Consultado pela Folha no fim do ano passado sobre o tema, a Confedera��o Nacional da Ind�stria afirmou ser necess�rio �avaliar o impacto da perda da produtividade nas empresas devido ao afastamento de profissionais qualificados, uma das grandes dificuldades atuais do pa�s�.

Diretor-presidente da ONG Maria Cec�lia Souto Vidigal (que atua na �rea da primeira inf�ncia), Eduardo Queiroz defende a proposta, por entender que ela traz retorno para a sociedade.

Com 20 dias de licen�a-paternidade, o Brasil se equipararia � Portugal. Os pa�ses com as maiores licen�as para os pais s�o Isl�ndia, Eslov�nia (90 cada) e Finl�ndia (76), segundo levantamento da Organiza��o Mundial do Trabalho.

De acordo com o projeto, as �reas de educa��o infantil, alimenta��o, nutri��o, conviv�ncia familiar e comunit�ria, assist�ncia social, cultura, lazer e prote��o ser�o prioridades nas pol�ticas p�blicas. Os pais e as m�es ser�o respons�veis, juntamente com o estados, munic�pios, Uni�o e toda a sociedade, pela prote��o, educa��o, promo��o e pelo desenvolvimento das crian�as.

�Este projeto vem na dire��o de fortalecer as pol�ticas p�blicas voltadas para a primeira inf�ncia, para uma fase considerada essencial para a forma��o e o desenvolvimento do ser humano. Quanto mais o pa�s olhar para suas crian�as, mais n�s estaremos dando passos firmes rumos � sociedade que desejamos�, afirmou a senadora F�tima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto no Senado.

Em rela��o � licen�a-paternidade, a senadora destacou que a amplia��o do prazo para o benef�cio �quebra paradigmas�. �Ele quebra paradigma, na medida em que, o costume � da m�e cuidar mais da crian�a. Mas o pai deve ter a mesma responsabilidade e cuidado com a crian�a. Essa proposta vem no sentido de mudar esses conceitos e pr�ticas existentes�, disse.

Fonte: Folha de S�o Paulo