Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas com dívidas, o Programa Desenrola, de renegociação de pequenas dívidas terá a Medida Provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Haddad, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Veja como vai funcionar
Quem pode participar?
Famílias que ganhem até dois salários mínimos, hoje em R$ 2.640;
Qual o limite de negociação?
Quem está devendo até R$ 5 mil;
Quanto posso ter de desconto?
Cálculos do governo indicam que uma dívida de R$ 1 mil pode ser reduzida para R$ 400, por exemplo.
Que tipos de contas posso pagar?
Foram incluídos todo tipo de débito, menos as dívidas com o setor público. Companhias varejistas, de água, gás e telefonia deverão participar das negociações.
Posso parcelar a dívida?
O pagamento da dívida poderá ser financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias;
Como parcelar?
No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix.;
Posso pagar à vista?
Sim. O pagamento à vista será feito via plataforma e o valor será repassado ao credor.
Quem serão os beneficiados?
O governo espera que 30 milhões de pessoas renegociem em torno de R$ 50 bilhões em dívidas.
A partir de quando
O programa entrará em vigor em julho;
Como vai funcionar
O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Quais instituições podem participar
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

Fonte: CUT com informações da RBA e O Globo