Ganha for�a no governo a proposta de especialistas em defesa da aposentadoria por tempo de contribui��o com base na idade m�nima de 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens). Ou ainda 63 (para elas) e 65 (para eles). Hoje, independente da idade, mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribui��o � Previd�ncia e homens, com 35. Para professoras, a aposentadoria pode ser pedida com 25 anos de contribui��o. J� os professores t�m o mesmo direito com 30 anos de Previd�ncia - exceto os universit�rios.


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Depois de o pr�prio presidente Luiz In�cio Lula da Silva ter admitido a necessidade de mudan�a, agora � o ministro da Previd�ncia, Nelson Machado, quem reconhece a urg�ncia. "Acho que teremos de discutir uma coisa ou outra: se for para eliminar o fator previdenci�rio, � preciso impor a idade m�nimo", disse o ministro, em entrevista ao jornal Agora, de S�o Paulo. O fator foi criado h� sete anos para regular a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos trabalhadores - quanto mais cedo se aposentam menor o valor do benef�cio.

Para os especialistas, esse sistema fracassou, j� que homens e mulheres continuam se aposentando por volta dos 50 anos, com expectativa de vida cada vez maior e passando a receber da Previd�ncia por at� duas d�cadas.

Ponto de Partida
Autor do rec�m-lan�ado Reforma da Previd�ncia, F�bio Giambiagi alerta em seu livro n�o ter d�vida de que a aposentadoria s� deve ser poss�vel ap�s os 55 e 60 anos (para mulheres e homens, respectivamente). Al�m do economista do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), outro profissional respeitado na �rea de gastos p�blicos, Raul Velloso, entende que a idade m�nima � um ponto de partida fundamental para fechar as contas. Os trabalhos de Giambiagi e Velloso certamente v�o se destacar na "profunda discuss�o" sobre o assunto, que o ministro Machado espera para 2007.

Outra medida ainda mais pol�mica � o simples fim da diferen�a de tempo de contribui��o entre mulheres e homens. "H� pa�ses que adotam os 65 anos de idade para os dois", diz Giambiagi.

Outras propostas pol�micas
Especialistas em Previd�ncia j� v�m discutindo poss�veis alternativas h� tempos. Parte dos estudiosos tamb�m defende a desvincula��o do aumento do sal�rio m�nimo do reajuste de 16 milh�es de benef�cios regulados pelo mesmo valor do piso nacional. Eles sugerem o fim dessa equipara��o. Em pouco tempo, haveria aposentados ganhando abaixo do m�nimo de recolhimentos para a Previd�ncia.

Existe ainda discuss�o a respeito de mudan�as nas aposentadorias rurais por idade, totalmente subsidiadas pelo INSS, concedidas a quem tem 55 anos (mulher) ou 60 (homem). A id�ia seria reduzir esse "privil�gio" em rela��o ao trabalhador urbano. Por fim, existem ainda os especialistas que defendem altera��es no fator previdenci�rio, usado para calcular a renda, considerando o tempo de contribui��o ao INSS e a idade de cada um, al�m da expectativa de vida nacional, estimada pelo IBGE.




Publicado em: 06/11/2006 - 07:40
Fonte: O Dia Online
Cidade: Rio de Janeiro - RJ - Pa�s: Brasil