Somente os trabalhadores aut�nomos que quiserem se aposentar por idade poder�o reduzir de 20% para 11% a contribui��o ao INSS a partir de julho de 2007. A aposentadoria por idade � concedida aos homens aos 65 anos e �s mulheres aos 60.
Essa redu��o valer� caso a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na qual a regra est� inclu�da, passe na C�mara. Ela deveria come�ar a vigorar em janeiro, mas como tamb�m h� redu��o no pagamento de tributos de empresas, os Estados pediram mais tempo para n�o perder receita. O Senado, ent�o, aprovou o projeto com vig�ncia a partir de julho. Com a mudan�a, a C�mara deve votar novamente o projeto ainda neste ano.
Segundo a lei, o aut�nomo (trabalhador sem carteira assinada) poder� contribuir com menos � Previd�ncia Social a partir de julho de 2007. Mas quem paga 20% hoje e quiser obter a aposentadoria por tempo de contribui��o (30 anos para a mulher e 35 para o homem) n�o poder� reduzir a al�quota -ter� de manter os 20% sobre a remunera��o mensal, respeitado o m�nimo de R$ 350 (R$ 70) e o m�ximo de R$ 2.801,82 (R$ 308,20).
Se o trabalhador contribui hoje com 20% e pretende se aposentar por idade, sua contribui��o ao INSS poder� cair para 11%. Mas ainda � preciso ver como ser� a regulamenta��o do projeto que diminui a al�quota.
Com a mudan�a, o objetivo do Minist�rio da Previd�ncia Social � fazer com que mais trabalhadores sem carteira assinada passem a contribuir. Isso porque 20% � considerada uma al�quota muito alta -para quem ganha um sal�rio m�nimo, o pagamento mensal hoje fica em R$ 70. Com a mudan�a, e o pagamento de 11%, esse valor cair� para apenas R$ 38,50.




Publicado em: 13/11/2006
Fonte: Agora S�o Paulo
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil