A tentativa de alguns membros da equipe econ�mica, onde se inclui o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de acrescentar ao pacote fiscal em debate medidas da reforma da Previd�ncia, como a desvincula��o do piso previdenci�rio do sal�rio m�nimo, esbarra na convic��o do presidente Lula de que a sua vit�ria eleitoral se deveu ao apoio da popula��o que vai da classe m�dia baixa at� as camadas inferiores de renda. �O Lula sabe que n�o pode mexer nessas coisas. O Bolsa-Fam�lia e o sal�rio m�nimo garantem a base social do governo�, disse ao Estado uma fonte do Executivo.

Segundo a fonte, se o Bolsa-Fam�lia � o grande trunfo entre os mais pobres, os aumentos reais do sal�rio m�nimo s�o poderosa arma pol�tica um pouco acima na escala de renda, reajustando benef�cios previdenci�rios, assistenciais e de outros tipos recebidos por 22 milh�es de pessoas. Esse grupo � composto pelos benefici�rios de aposentadorias e pens�es urbanas e rurais, do seguro-desemprego, dos programas Benef�cio de Prestra��o Continuada (BPC) e Renda Mensal Vital�cia (RMV) e do abono salarial. Com a desvincula��o do piso previdenci�rio, a maioria dos que se beneficiaram da eleva��o real do sal�rio m�nimo seria exclu�da dos pr�ximos reajustes.

As propostas de reforma previdenci�ria foram debatidas durante uma reuni�o preparat�ria do pacote fiscal na Escola de Administra��o Fazend�ria (Esaf), em Bras�lia, na sexta-feira passada. O encontro juntou cerca de 20 membros da equipe econ�mica, incluindo secret�rios da Fazenda e do Planejamento. O secret�rio-executivo da Fazenda, Bernard Appy, fez uma apresenta��o que incluiu a desvincula��o do piso previdenci�rio do sal�rio m�nimo.

Numa reuni�o na segunda-feira, da qual participaram os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef, as propostas foram filtradas. No dia seguinte, no encontro de Mantega, Dilma e Bernardo com Lula, a desvincula��o do sal�rio m�nimo do piso da Previd�ncia nem foi apresentada ao presidente.

Uma pesquisa do Ibope, realizada �s v�speras da elei��o, indicou que Lula deve ter obtido 70% dos votos v�lidos dos eleitores que ganham at� dois sal�rios m�nimos, que correspondem a 43% da popula��o. Esse desempenho ficou 9 pontos porcentuais acima do resultado nacional de Lula, e indica o poder eleitoral do Bolsa-Fam�lia e dos aumentos do sal�rio m�nimo.

A reforma da Previd�ncia � o ponto mais pol�mico dentro da equipe econ�mica. Enquanto membros remanescentes da era Palocci na Fazenda insistem nessas propostas, Mantega resiste � id�ia, estando cada vez mais sens�vel � quest�o da viabilidade pol�tica, e n�o apenas t�cnica, da agenda de crescimento que Lula quer implementar. Os defensores das mudan�as na Previd�ncia, que tem um d�ficit previsto de cerca de R$ 100 bilh�es para este ano no regime pr�prio dos funcion�rios e no INSS, partilham da vis�o de muitos economistas de que o Pa�s n�o acelera o crescimento sem desatar o n� do gasto p�blico, o que n�o acontecer� sem mexer profundamente no sistema previdenci�rio.




Publicado em: 16/11/2006
Fonte: O Estado de S�o Paulo
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil