Em tese intitulada "A Falsa Crise da Seguridade Social no Pa�s", a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil defende que a previd�ncia p�blica � auto-sustent�vel e o sistema de seguridade social � superavit�rio. Para Gentil, o conceito de d�ficit da Previd�ncia usado por especialistas e pelo governo n�o est� de acordo com o previsto na Constitui��o de 1988 e com qualquer tipo de dispositivo legal por considerar apenas as receitas de contribui��o ao INSS do empregador e dos trabalhadores.
"O montante de gastos a serem realizados com Previd�ncia � uma decis�o de governo, � uma decis�o pol�tica e, como tal, deve estar baseada em uma meta de redistribui��o de renda e de garantia de um padr�o m�nimo de bem estar � popula��o", disse.
A Constitui��o de 1988 definiu que Previd�ncia Social, sa�de e assist�ncia social formam um �nico sistema, o da seguridade social. Al�m das contribui��es de empregados, empregadores e aut�nomos, foram inclu�das a tributa��o sobre faturamento e lucro.
De acordo com a professora, o saldo previdenci�rio n�o contabiliza parcelas de recursos de impostos como CSLL (Contribui��o sobre o Lucro L�quido), Cofins (Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social) e CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira). "Esses recursos s�o desviados da Seguridade Social para aplica��es em outras �reas, como gastos financeiros do governo e despesas de custeio de outros minist�rios. O verdadeiro resultado da Previd�ncia � o saldo operacional."
Segundo Gentil, o c�lculo adotado pelo governo levaria a Previd�ncia a apresentar d�ficit em qualquer cen�rio. Para a pesquisadora, os principais beneficiados pelo c�lculo atual s�o os que defendem uma Previd�ncia privatizada.
"� evidente que a quest�o financeira � importante, mas ela est� subordinada a um problema mais relevante, que � a supera��o do subdesenvolvimento e da grande concentra��o de renda que o acompanha", afirmou Gentil.
A pesquisadora contesta tamb�m a vis�o de que o d�ficit da Previd�ncia se tornou ainda mais problem�tico com a tend�ncia de envelhecimento da popula��o. "A quest�o demogr�fica s� se transformar� em problema s�rio se pol�ticas econ�micas recessivas continuarem a ser adotadas. Se houvesse uma pol�tica de crescimento, o efeito poderia ser compensado com o aumento da gera��o de emprego e do contingente de trabalhadores formais, o que aumentaria a base de contribuintes", disse.
De acordo com os c�lculos de Gentil, ao contr�rio do d�ficit de R$ 37,57 bilh�es em 2005, a Previd�ncia registrou um super�vit de R$ 921,04 milh�es. Para a pesquisadora, ainda � cedo para o pa�s iniciar uma nova reforma da Previd�ncia porque os efeitos da �ltima reforma ainda n�o puderam ser integralmente percebidos.




Publicado em: 27/11/2006
Fonte: Folha de S�o Paulo
Cidade: Rio de Janeiro - RJ - Pa�s: Brasil