O governo estuda a proposta de cria��o da idade m�nima de 67 anos para homens e mulheres se aposentarem pelo INSS. Atualmente o sistema previdenci�rio estabelece as idades de 65 anos (homens) e de 60 (mulheres) para a formula��o do pedido de aposentadoria por idade. Tamb�m est� sendo analisada a desvincula��o do sal�rio m�nimo dos benef�cios pagos pela Previd�ncia.

Se for adotada a proposta da idade m�nima de 67 anos, as trabalhadoras - que hoje t�m os 60 anos como base para a aposentadoria por idade - perderiam a diferen�a de cinco anos em rela��o aos homens e ainda teriam de acompanhar a eleva��o de dois anos que o estudo encaminhado � equipe econ�mica prop�e.

Ap�s reuni�o com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo estuda as pol�micas propostas. De acordo com O Dia, al�m de eliminar o fator previdenci�rio (f�rmula para o c�lculo do benef�cio segundo idade, valor e tempo de contribui��o) dando lugar � idade m�nima e desobrigando a Previd�ncia de garantir que o piso do INSS acompanhe o m�nimo.

Segurados que j� viram os benef�cios superiores ao m�nimo perderem poder de compra ao passar pela mesma desvincula��o temem a medida. "Levamos em considera��o todas as sugest�es que est�o sendo feitas. Pretendemos ouvir toda a sociedade brasileira, desde o setor produtivo at� os benefici�rios (do INSS). A �nica posi��o que j� temos firmada � que n�s temos que melhorar muito a gest�o do setor previdenci�rio", completou.

Atualmente, para requerer a aposentadoria aos 65 anos (homens) e aos 60 (mulheres) � preciso ter contribu�do por, no m�nimo, 12 anos e meio em 2006 (para quem ingressou no Regime Geral da Previd�ncia Social antes de 1991) ou por 15 anos (para quem come�ou a recolher ao INSS depois disso). A partir de 2011, todos os trabalhadores, sem exce��o, dever�o ter contribu�do por 15 anos para requerer o benef�cio.

Em rela��o � aposentadoria por contribui��o, nos dias de hoje os homens s� podem requer�-la depois de 35 anos de recolhimento ao INSS, enquanto as mulheres devem contribuir por, no m�nimo, 30 anos, para obter a aposentadoria - como no benef�cio por idade, cinco anos menos.

Avalia��o
O ministro Guido Mantega explicou que todas as propostas est�o sendo avaliadas e que as defini��es sobre Previd�ncia, gastos correntes e sal�rio m�nimo, por exemplo, devem ser conclu�das at� o fim do ano, por ordem do presidente da Rep�blica. Mas ele n�o disse quando as medidas ser�o anunciadas.

Mantega evitou revelar quem encaminhou as sugest�es de mudan�as na Previd�ncia Social. Na pr�tica, as altera��es s� podem ser efetuadas mediante Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pois alteram a Constitui��o Federal.

A sinaliza��o do ministro vem um dia ap�s ter sido ventilado pela imprensa, sem desmentido do Planalto, que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o faria uma reforma da Previd�ncia para mudar as regras de aposentadoria do funcionalismo ou setor privado.

As mudan�as est�o sendo cogitadas, no entanto, desde �ltimo dia 20, quando o pr�prio Mantega confirmou ter recebido estudo do consultor Vicente Falconi, propondo mudan�as na gest�o da Previd�ncia, com medidas estruturais para combater a fraude e economizar cerca de R$ 50 bilh�es ao longo de quatro anos.

Reda��o Terra